Se você acha que possui direito à cidadania portuguesa, ou já sabe que pode se tornar um português, seguem alguns motivos para não deixar essa oportunidade passar:
POR QUE OBTER A CIDADANIA E O SONHADO PASSAPORTE PORTUGUÊS?
- Livre circulação pela União Europeia: Como Portugal é membro da União Europeia (UE), os cidadãos portugueses possuem o direito de livre circulação em todos os países membros. Isso significa que você pode morar, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país da EU sem a necessidade de visto. Portanto, além de se tornar um cidadão português, você se torna também um cidadão europeu.
Ter em mãos o passaporte português (o famoso vermelhinho) possibilita uma facilitação de viagens internacionais, ou seja, menos burocracia e menos restrições em comparação com alguns outros passaportes.
- Possuir os mesmos direitos e deveres de um cidadão português, ou seja, você poderá votar e ser votado, ter acesso aos serviços sociais, como saúde e educação. Inclusive, poderá estudar nas Universidades de Portugal pagando o mesmo valor de propina (mensalidade) do que um nacional português.
- Possibilidade de transmissão da nacionalidade para seus familiares. Garantir a nacionalidade portuguesa (e todos os seus benefícios) para as gerações futuras é uma herança de valor inestimável. Além disso, obter a nacionalidade portuguesa é também uma maneira de resgatar sua história genealógica e de se conectar com suas raízes culturais.
IMPORTÂNCIA DE TER UM PROCESSO BEM INSTRUÍDO
A lei da Nacionalidade Portuguesa prevê possibilidades de obtenção de nacionalidade originária, ou por efeito da vontade e naturalização. Para todas as hipóteses, é muito importante que o seu processo seja instruído com a documentação correta, nos termos exigidos pelas Conservatórias de Portugal.
Deixo abaixo três dicas para facilitar este processo:
- Verifique sempre os tipos específicos das certidões para o seu tipo de processo. Exemplo: Use sempre certidões por cópia reprográfica para os processos de nacionalidade de filho ou neto de português;
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Use documentos atualizados no processo! As certidões, por exemplo, devem ter no máximo 06 meses de emissão;
- Todas as certidões brasileiras devem ser apostiladas (Apostila de Haia), para que tenham validade em Portugal.
A análise dos requisitos legais e a juntada dos documentos corretos farão com que o seu pedido tenha pouca ou nenhuma chance de cair em exigência, o que impacta no tempo de conclusão do processo e na chance de sucesso do seu pedido.
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É NECESSÁRIO ADVOGADO PARA CONSEGUIR A CIDADANIA?
Não!! Você pode entrar com seu processo de nacionalidade sozinho. Mas vou te contar aqui algumas VANTAGENS de obter o auxílio de um advogado especializado e habilitado:
- Identificar todos os documentos realmente essenciais para o seu processo;
- Solicitação das certidões na forma correta exigida pelas Conservatórias;
- Analisar a obrigatoriedade ou não de realizar a transcrição de casamento, antes de dar entrada no pedido de nacionalidade;
- Verificar a existência de perfilhação (estabelecimento da filiação), nos casos de nacionalidade por descendência;
- Verificar a lei vigente à época dos fatos e a implicação disso no seu processo;
- Diminuir as chances de eventuais exigências da Conservatória;
- Cumprir eventuais exigências, dentro do prazo estipulado pela Conservatória, sob pena de indeferimento do seu processo;
- Mapear as conservatórias mais indicadas para o seu tipo de processo;
- Comodidade;
- Segurança.
Além disso, atualmente existe também a opção de protocolo do pedido de nacionalidade de forma online, sendo uma ferramenta exclusiva para advogados devidamente habilitados em Portugal.
Portanto, fique atento a essas dicas, e, precisando, não hesite em procurar auxílio profissional.
Fernanda Veras
Advogada de nacionalidade e imigração para Portugal
Inscrita no Brasil, na OAB/RJ 129.731 e em Portugal, na OA 66301P.
Instagram: fernanda.advveras
Email: fernandaadvveras@gmail.com
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